O MUNICÍPIO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF nº 02.295.772/0001-23, situado na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Cidade de Goiás-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, por intermédio de sua Comissão Especial de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MELHOR TÉCNICA, procedimento licitatório para a CONCESSÃO ONEROSA DO PARQUE DA CARIOCA NA CIDADE DE GOIÁS, para implementação de atividades culturais, sociais, esportivas, gastronômicas e educacionais, referente ao Processo Administrativo n° 003176/2015, conforme normas, especificações e exigências descritas no Edital e seus anexos. A presente licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666, de 23 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 8.987/95 e suas alterações, Lei Federal n° 12.651, de 25/05/2012, e Lei Municipal nº 096, de 08 de julho de 2015, e pelas disposições deste Edital e seus Anexos e legislação vigente sobre a matéria. Os envelopes contendo “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA TÉCNICA” deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação, conforme o seguinte cronograma: Data: 30/11/2015 Horário: 09h Local de Realização: Prefeitura Municipal de Goiás/Departamento de Licitações e Contratos
DO OBJETO
Este Edital é referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, para CONCESSÃO ONEROSA DO PARQUE DA CARIOCA NA CIDADE DE GOIÁS, envolvendo as áreas de nº 1 a 5, conforme descrição no edital abaixo, inclusos, quando existentes, infraestrutura, equipamentos e instalações nelas contidos:
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TRANSPARÊNCIA EXCELENTE