Edital do Pregão Presencial 002/2016

O MUNICÍPIO DE GOIÁS, ESTADO DA GOIÁS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Goiás, pessoa Jurídica de direito publico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.295.772/0001-23, com anuência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER,  através da PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, designado por decreto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, Tipo de MENOR PREÇO POR KM/ ROTA, no dia 26/01/2016, às 08h30min, Leis Federais nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 6.204, de 5 de dezembro de 2007, aplicando no que couber subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
Os envelopes contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação deverão ser entregues à Pregoeira às 08h30min do dia 26/01/2016, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Goiás, situada na Praça da Bandeira, n° 01, Centro, Cidade de Goiás – GO.
Os interessados em conhecer a íntegra do edital e seus anexos, impresso devem se dirigir à Prefeitura Municipal de Goiás. Na ocasião, poderão adquirir o mesmo, devidamente impresso ou por meio magnético ou retirá-lo no site do município no seguinte endereço www.prefeituradegoias.go.gov.br .

OBJETO DA LICITAÇÃO
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar, para o ano letivo de 2016, dentro da circunscrição e adjacências do Município de Goiás, no total de 01 (uma) Rota, urbana e rural para transporte de alunos da rede municipal e estadual, conforme Termo de referência (anexo III).