Author Archives: rogerio

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é anterior à Lei Orçamentária Anual, definindo as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo Governo. Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 35, § 2º, Inciso II, o projeto de lei da LDO deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo ...

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Comunicado: Dia para entrega do Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação juntamente com o Departamento Municipal de Habitação vêm, pelo presente, comunicar que o dia para entrega do Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano, com data provável inicialmente prevista para o dia 23/12/2019, nos termos do Edital No 004, de 13 de novembro de 2019 – SMASTH/DH, fica prorrogado para definitivamente ...

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Resultados dos Processos Indeferidos

O MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e do Departamento Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DOS PROCESSOS INDEFERIDOS de famílias de baixa renda com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana situados ...

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Resultado Final da Seleção

O MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e do Departamento Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO de famílias de baixa renda com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana ...

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Prorrogação do prazo para publicação do resultado final

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, juntamente com o Departamento Municipal de Habitação, vêm pelo presente anunciar que o prazo para publicação da segunda etapa da Seleção, com fim selecionar beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana para fins de edificação de habitações populares nos termos do Edital Nº 004, de ...

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EDITAL Nº 004, SMASTH/DH – Errata 01

ERRATA Nº 01 A Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Doação de 52 (cinquenta e dois) lotes urbanos para construção de unidades habitacionais nos termos do Edital em referência, vem pelo presente tornar público a seguinte errata: Na lista de titulares do Resultado da Primeira Etapa da Seleção ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: O resultado publicado o foi nos ...

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Resultado da 1ª Etapa de Seleção

A Prefeitura Municipal de Goiás – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e o Departamento de Habitação, torna público o Resultado da 1ª Etapa do processo de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana para fins de edificação de habitações populares nos termos do Edital Nº 004, de 13 de ...

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Prorrogação de prazo para publicação da Primeira Etapa da Seleção para Doação de Lotes

C O M U N I C A D O Em função da prorrogação do prazo para realização de Cadastro com fim selecionar beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana para fins de edificação de habitações populares nos termos do Edital Nº 004, de 13 de novembro de 2019 – SMASTH/DH, ocorrida de sexta-feira ...

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Prorrogação do prazo de Inscrição para doações de lotes

C O M U N I C A D O Em função do ponto facultativo decretado pela Administração Pública Municipal no dia de ontem, 20 de novembro de 2019, em virtude do infeliz e trágico falecimento do nobre vereador desta Municipalidade Sr.º SEBASTIÃO CARLOS BOTELHO GODINHO, nos termos do Decreto Nº 61, de 19 de novembro de 2019, a Secretaria Municipal ...

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Decretos: Luto Oficial e Ponto Facultativo

A Prefeitura Municipal de Goiás informa com pesar o falecimento do Vereador Sebastião Carlos Botelho Godinho ‘’o Papa’’ na tarde desta terça-feira, 19 de novembro de 2019, em decorrência de um acidente de carro.

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