LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é anterior à Lei Orçamentária Anual, definindo as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo Governo. Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 35, § 2º, Inciso II, o projeto de lei da LDO deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo ...
Leia mais »Author Archives: rogerio
Comunicado: Dia para entrega do Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação juntamente com o Departamento Municipal de Habitação vêm, pelo presente, comunicar que o dia para entrega do Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano, com data provável inicialmente prevista para o dia 23/12/2019, nos termos do Edital No 004, de 13 de novembro de 2019 – SMASTH/DH, fica prorrogado para definitivamente ...
Leia mais »Resultados dos Processos Indeferidos
O MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e do Departamento Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DOS PROCESSOS INDEFERIDOS de famílias de baixa renda com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana situados ...
Leia mais »Resultado Final da Seleção
O MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e do Departamento Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO de famílias de baixa renda com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana ...
Leia mais »Prorrogação do prazo para publicação do resultado final
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, juntamente com o Departamento Municipal de Habitação, vêm pelo presente anunciar que o prazo para publicação da segunda etapa da Seleção, com fim selecionar beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana para fins de edificação de habitações populares nos termos do Edital Nº 004, de ...
Leia mais »EDITAL Nº 004, SMASTH/DH – Errata 01
ERRATA Nº 01 A Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Doação de 52 (cinquenta e dois) lotes urbanos para construção de unidades habitacionais nos termos do Edital em referência, vem pelo presente tornar público a seguinte errata: Na lista de titulares do Resultado da Primeira Etapa da Seleção ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: O resultado publicado o foi nos ...
Leia mais »Resultado da 1ª Etapa de Seleção
A Prefeitura Municipal de Goiás – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e o Departamento de Habitação, torna público o Resultado da 1ª Etapa do processo de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana para fins de edificação de habitações populares nos termos do Edital Nº 004, de 13 de ...
Leia mais »Prorrogação de prazo para publicação da Primeira Etapa da Seleção para Doação de Lotes
C O M U N I C A D O Em função da prorrogação do prazo para realização de Cadastro com fim selecionar beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana para fins de edificação de habitações populares nos termos do Edital Nº 004, de 13 de novembro de 2019 – SMASTH/DH, ocorrida de sexta-feira ...
Leia mais »Prorrogação do prazo de Inscrição para doações de lotes
C O M U N I C A D O Em função do ponto facultativo decretado pela Administração Pública Municipal no dia de ontem, 20 de novembro de 2019, em virtude do infeliz e trágico falecimento do nobre vereador desta Municipalidade Sr.º SEBASTIÃO CARLOS BOTELHO GODINHO, nos termos do Decreto Nº 61, de 19 de novembro de 2019, a Secretaria Municipal ...
Leia mais »Decretos: Luto Oficial e Ponto Facultativo
A Prefeitura Municipal de Goiás informa com pesar o falecimento do Vereador Sebastião Carlos Botelho Godinho ‘’o Papa’’ na tarde desta terça-feira, 19 de novembro de 2019, em decorrência de um acidente de carro.
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