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Leia mais »Author Archives: rogerio
SUGESTÃO POPULAR PARA LOA E ALTERAÇÕES DO PPA PARA O ANO DE 2021
Esta lei tem por finalidade fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo representado pelo PPA e as ações políticas e necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual. Sua função é orientar a preparação do orçamento pela escolha de prioridades e metas do PPA para o ano seguinte. Também devem fazer parte da LDO as alterações na legislação tributária ...
Leia mais »Decreto de luto oficial
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Conceição Rodrigues Pereira e ponto facultativo no dia e horário que especifica. Clique aqui para acessar o documento completo
Leia mais »Concurso Público da Prefeitura Municipal de Goiás
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de 209 (duzentos e nove) vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Goiás, distribuídas conforme consta no Anexo II do Edital, e para a formação de Cadastro de Reserva, ...
Leia mais »LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é anterior à Lei Orçamentária Anual, definindo as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo Governo. Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 35, § 2º, Inciso II, o projeto de lei da LDO deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo ...
Leia mais »Comunicado: Dia para entrega do Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação juntamente com o Departamento Municipal de Habitação vêm, pelo presente, comunicar que o dia para entrega do Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano, com data provável inicialmente prevista para o dia 23/12/2019, nos termos do Edital No 004, de 13 de novembro de 2019 – SMASTH/DH, fica prorrogado para definitivamente ...
Leia mais »Resultados dos Processos Indeferidos
O MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e do Departamento Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DOS PROCESSOS INDEFERIDOS de famílias de baixa renda com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana situados ...
Leia mais »Resultado Final da Seleção
O MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e do Departamento Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO de famílias de baixa renda com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana ...
Leia mais »Prorrogação do prazo para publicação do resultado final
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, juntamente com o Departamento Municipal de Habitação, vêm pelo presente anunciar que o prazo para publicação da segunda etapa da Seleção, com fim selecionar beneficiários para a doação de 52 (cinquenta e dois) lotes para construção urbana para fins de edificação de habitações populares nos termos do Edital Nº 004, de ...
Leia mais »EDITAL Nº 004, SMASTH/DH – Errata 01
ERRATA Nº 01 A Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Doação de 52 (cinquenta e dois) lotes urbanos para construção de unidades habitacionais nos termos do Edital em referência, vem pelo presente tornar público a seguinte errata: Na lista de titulares do Resultado da Primeira Etapa da Seleção ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: O resultado publicado o foi nos ...
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