Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2016

O MUNICÍPIO DE GOIÁS, ESTADO DA GOIÁS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Goiás, pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.295.772/0001-23, com anuência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/PROJETO MULHERES CORALINAS, através da PREGOEIRA e Equipe de Apoio, designado por decreto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, Tipo de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 05/02/2016, às 09h, conforme descrito neste Edital e seus anexos, de conformidade com as Leis Federais nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 147/2014, Decreto nº 6.204, de 5 de dezembro de 2007, aplicando no que couber subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
Os envelopes contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação deverão ser entregues à Pregoeira às 09h horas do dia 05/02/2016, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Goiás, situada na Praça da Bandeira, n° 01, Centro, Cidade de Goiás – GO.

DO OBJETO DA LICITAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de editoração e impressão de livros, visando a confecção do livro de memória do Projeto Mulheres Coralinas, previsto no Plano Básico de Trabalho, firmado pelo Convênio nº 799578/2013, celebrado entre a Presidência da República, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres – Governo Federal, e a Prefeitura Municipal de Goiás, consoante às condições estabelecidas neste Edital e Anexo III (termo de referência).
Característica da empresa: Empresa com experiência comprovada no ramo de editoração e publicação, com catálogo de publicação de livros literários, científicos e de outra natureza afim; com cadastro para ISBN; com conselho editorial.

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