Edital de Licitação 006/2016 – Sistema de Registro de Preço

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOÁS, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO do MUNICÍPIO DE GOIÁS, Estado de Goiás, por intermédio de sua PREGOEIRA, e equipe de apoio, nomeada por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de MARÇO de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, por meio de REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus anexos, de conformidade com a disposição da Lei n° 10.520 de 17/07/2002, publicada no DOU de 18.07.2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para Aquisição de Medicamentos, Materiais Odontológicos e Materiais/Equipamentos Hospitalares destinados à Secretaria de Saúde e aos PSF’S do Município de Goiás.   1.2. Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos no objeto deste Edital e seus Anexos deverão ser entregues à Pregoeira na data, horário e local indicados abaixo:
Data da Abertura: 07 de MARÇO de 2016
Horário: 08h30
LOCAL: Na Sede da Prefeitura Municipal de Goiás, situada na Praça da Bandeira, nº 01 – Centro – GOIÁS/GO.

OBJETO
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Medicamentos, Materiais Odontológicos e Materiais/Equipamentos Hospitalares destinados à Secretaria de Saúde e aos PSF’S do Município de Goiás, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no Anexo I, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos moldes da legislação pertinente.