EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.
O Município de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e com fundamento na Lei Municipal Nº 32, de 26 de dezembro de 2013, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Goiás, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”, bem assim no Decreto Municipal Nº 63, de 19 de agosto de 2020 que “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 184.381,14 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020, para o Município de Goiás e dá outras providências. TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público de concessão de subsídios à manutenção das atividades artísticas e culturais.
PUBLICAÇÕES DO EDITAL
Data | Descrição |
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24/11/2020 | Errata II - Edital de Chamada Pública 003/2020 |
10/11/2020 | Resultado - Edital de Chamada Pública 003/2020 |
22/10/2020 | Errata I - Edital de Chamada Pública 003/2020 |
22/10/2020 | Edital de Chamada Pública 03/2020 - Consolidado |
09/10/2020 | Formulário de envio dos anexos |
09/10/2020 | Anexos do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 |
09/10/2020 | Edital de Chamamento Público nº 003/2020 |
Quero matricuklar meus filhos na rede pública de Valparaiso 2 como devo proceder?
Bom dia Arnaldo. Este site é da Prefeitura da Cidade de Goiás.
Att.