
Esta página reúne e divulga, de forma espontânea os DECRETOS da Prefeitura Municipal de Goiás.
2022
2021
Título | Data | Descrição | Download |
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Decreto 160/2021 | 29/12/2021 | Dispõe sobre a atualização do acervo patrimonial de bens móveis do Município de Goiás e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 159/2021 | 29/12/2021 | Fixa o Calendário Fiscal do Municipio de Goiás, para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 158/2021 | 22/12/2021 | Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agente Fiscal de Obras, Posturas Ambiental, Trânsito e Transportes, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 157/2021 | 22/12/2021 | Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021. | ![]() |
Decreto 156/2021 | 22/12/2021 | Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Avaliador de Imóveis, Arquiteto e Urbanista e Agente Administrativo, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 155/2021 | 17/12/2021 | Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, designa seus membros e dá outras providêcias. | ![]() |
Decreto 154/2021 | 14/12/2021 | Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 153/2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 152/2021 | 02/12/2021 | Nomeia gestores do Fundo Municipal de Educação - FME | ![]() |
Decreto 151/2021 | 26/11/2021 | Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 150/2021 | 22/11/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás-GO - CMDCA. | ![]() |
Decreto 149/2021 | 22/11/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipao dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás. | ![]() |
Decreto 148/2021 | 22/11/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Susentável CMDRS, de Goiás. | ![]() |
Decreto 147/2021 | 12/11/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 145/2021 | 08/11/2021 | Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agene de Limpeza urbana, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 143/2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 142/2021 | 15/10/2021 | Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Professora, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 141/2021 | 08/10/2021 | Cria o registro de terreno público municipal no Residencial Papyrus e dá outras providencias. | ![]() |
Decreto 141/2021 | 07/10/2021 | Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. | ![]() |
Decreto 140/2021 | 30/09/2021 | Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Técnico/a de Enfermagem e Motorista de Ambulância, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 139/2021 | 24/09/2021 | Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Merendeiro/a, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 137/2021 | 20/09/2021 | Dispõe sobre a incorporação de gratificação à servidora que específica e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 135/2021 | 16/09/2021 | Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 134/2021 | 15/09/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Basico - CODEMAS e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 133/2021 | 15/09/2021 | Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica. | ![]() |
Decreto 132/2021 | 30/08/2021 | Aprova a unificação de terreno urbano que especifica e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 131/2021 | 30/08/2021 | Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. | ![]() |
Decreto 130/2021 | 25/08/2021 | Prorroga a vigência do Decreto nº 124, de 9 de agosto de 2021 e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 129/2021 | 19/08/2021 | Regulamenta as classificações das atribuições de Ocupante de Cargo de Agente de Fiscalização Municipal, nos termos da Lei nº 284 de 30 de julho de 2021, e da Lei complementar n. 02 de 5 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 127/2021 | 18/08/2021 | Prorroga a vigência do Dcreto nº 124 de 09 de agosto de 2021, e dá outras providêcias. | ![]() |
Decreto 126/2021 | 13/08/2021 | Prorroga prazo de vencmento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Territorial Urbano - ITU e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 125/2021 | 13/08/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto para o cargo de Professor/a, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 124/2021 | 09/08/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à vida no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 123/2021 | 05/08/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo I, II, III e IV a este Decreto para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Professora, Agente Administrativo e Arquiteto e Urbanista e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 122/2021 | 30/07/2021 | Prorroga a vigência do Decreto nº 116 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 121/2021 | 29/07/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Trabalhador/a Braçal, Enfermeiro de Saúde Bucal, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 120/2021 | 16/07/2021 | Dispõe sobre medidas de proteção à vida no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 119/2021 | 15/07/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital n. 01/2020, relacionados no Anexo Único a Este Decreto, para o cargo de Trabalhador Braçal e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 118/2021 | 14/07/2021 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiás. | ![]() |
Decreto 117/2021 | 14/07/2021 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2021/2023. | ![]() |
Decreto 116/2021 | 07/07/2021 | Prorroga a vigência do Decrto nº 111, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 115/2021 | 07/07/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Campanha para Confecção das Placas Rurais de Monitoramento, no âmbito do Município de Goiás-GO, e dá outras provdidências. | ![]() |
Decreto 113/2021 | 02/07/2021 | Regulamenta a Lei nº 280 de 24 de junho de 2021, que "Institui o Programa Social Vale Feira no Município de Goiás-GO e dá outras providências". | ![]() |
Decreto 112/2021 | 30/06/2021 | Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 111/2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 110/2021 | 24/06/2021 | Declara luto oficial e estabelece ponto facultativo em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Antolinda Baia Borges "Tia Tó", e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 109/2021 | 21/06/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, merendeiro/a e Motorista, e dá outras providências | ![]() |
Decreto 108/2021 | 21/06/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para o cargo de professor/a e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 107/2021 | 17/06/2021 | Constitui e designa membros do Núcleo Municipal de Regulariaçao Fundiária do Município de Goiás para execução do Programa Titula Brasil e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 106/2021 | 17/06/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020 relacioandos no Anexo único a este Decreto, para os cargos de Arquiteto Urbanista e Fiscal de Tributos, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 104/2021 | 16/06/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 102/2021 | 09/06/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos I a IV a este Decreto, para o cargo de Enfermiero/a, Técnico/a de Enfermagem, Motorista de Ambulância e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 101/2021 | 09/06/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Trabalhador/a Braçal, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 100/2021 | 09/06/2021 | Prorroga a vigência do Decreto nº 93 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 099/2021 | 07/06/2021 | Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Municpípio de Goiás e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 097/2021 | 07/06/2021 | Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Abadia Pereira da Silva - Badiinha. | ![]() |
Decreto 096/2021 | 01/06/2021 | Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Romualdo Goveia - Decão. | ![]() |
Decreto 095/2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais que especifica. | ![]() |
Decreto 094/2021 | 31/05/2021 | Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021. | ![]() |
Decreto 093/2021 | 28/05/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 092/2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 090/2021 | 13/05/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 088/2021 | 12/05/2021 | Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 087/2021 | 12/05/2021 | Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 086/2021 | 10/05/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único deste Decreto, para o cargo de Professor/a e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 085/2021 | 10/05/2021 | Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Projeto de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, designa seus membros e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 084/2021 | 10/05/2021 | Nomeia Conselho Tutelar Suplente para responsder em periodo de férias de Titular. | ![]() |
Decreto 083/2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais que especifica, estritamente, nos dias 8 e 9 de maio de 2021. | ![]() |
Decreto 082/2021 | 05/05/2021 | Consede o acesso de nível de escolaridade à servidora pública da Secretaria Municipal de Educação. | ![]() |
Decreto 080/2021 | 05/05/2021 | Estabelece o Plano de Ação para a adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que "Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle! | ![]() |
Decreto 079/2021 | 03/05/2021 | Designa servidor para movimentar conta bancária. | ![]() |
Decreto 078/2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 077/2021 | 30/04/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos I a IV a este Decreto, para os cargos de Assistente Social, Agente de Limpeza Urbana, Agente Administrativo e Motorista, e dá outras providências | ![]() |
Decreto 076/2021 | 23/04/2021 | Institui Comissão de Estudo e Planejamento para Implantação do Projeto Complexo dos Arraiais "Terras da Santa" e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 075/2021 | 23/04/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências | ![]() |
Decreto 074/2021 | 19/04/2021 | Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 073/2021 | 14/04/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás/GO, com vista à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19) e dá outras providências | ![]() |
Decreto 071/2021 | 12/04/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana. | ![]() |
Decreto 070/2021 | 06/04/2021 | Exonera, a pedido secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana. | ![]() |
Decreto 068/2021 | 06/04/2021 | Acrescenta insisos XVIII e XIX ao Art. 2º do Decreto n. 53 de 23 de fevereiro de 2021 que "Institui Comissão de Planejamento e Organização do FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental no Município de Goiás e dá outras providências" | ![]() |
Decreto 067/2021 | 06/04/2021 | Retifica Decreto SN, datado de 16 de janeiro de 2006 que "Exonera, a pedido, servidora efetiva e dá outras providências" | ![]() |
Decreto 066/2021 | 30/03/2021 | Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica. | ![]() |
Decreto 065/2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás/GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-virus (COVID-19), com a adoção do sistema de revezamento das atividades econômicas disposto no Decrto Estadual n. 9.653, de 19 de abril 2020 e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 064/2021 | 29/03/2021 | Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021. | ![]() |
Decreto 063/2021 | 27/03/2021 | Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Geracinda Farias da Silva Santos - Preta da Saúde. | ![]() |
Decreto 062/2021 | 19/03/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo I a IV a este Decreto, para os cargos de Enfermeiro/a, Técnico/a de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal e Motorista de Ambutlância e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 061/2021 | 19/03/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 060/2021 | 18/03/2021 | Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU e do Imposto Territorial urbano - ITU e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 059/2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Municipio de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Coronavírus(COVID-19), com a adoção do sistema de revezamento das atividades econômicas disposto no Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020 e alterações posteriores, e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 058/2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Municipio de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Coronavírus(COVID-19). | ![]() |
Decreto 057/2021 | 11/03/2021 | Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS. | ![]() |
Decreto 056/2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 054/2021 | 27/02/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Municipio de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Coronavírus(COVID-19). | ![]() |
Decreto 053/2021 | 23/02/2021 | Institui Comissão de Planejamento e Organização do FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental no Município de Goiás e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 052/2021 | 19/02/2021 | Nomeia gestor do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR | ![]() |
Decreto 051/2021 | 18/02/2021 | Prorroga a vigência do Decreto nº 47, de 27 de janeiro de 2021, 'que estabelece medidas de restrição das atividades econômicas e não econômicas' e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 050/2021 | 12/02/2021 | Institui Comissão de Planejamento e Organização do Carnaval no Município de Goiás e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 049/2021 | 08/02/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020 relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o Cargo de de Agente Fiscal de obras, posturas, ambiental, trânsito e transportes, do consumidor e outros serviços; agente fiscal de tributos e agente fiscal sanitário, e dá outras providências. Portaria 033/2021 Dispõe sobre a documentação a ser apresentada, para fins de posse, pelos aprovados em Concurso Público, regido pelo Edital 01/2020, para proviemnto de cargos efetivos do quadro de funcionários do Município de Goiás | ![]() |
Decreto 048/2021 | 08/02/2021 | Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020 relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o Cargo de Professor/a e dá outras providências | ![]() |
Decreto 047/2021 | 27/01/2021 | Orientações quanto ao funcionamento de atividade de mototaxistas; retorno dos treinos esportivos e de escola de iniciação esportiva infantil; regulamentar eventos particulares e o funcionamento de bares e similares no município de Goiás Go. | ![]() |
Decreto 046/2021 | 27/01/2021 | Designa gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. | ![]() |
Decreto 039/2021 | 15/01/2021 | Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado 2021, no âmbito dos programs sociais da Administração Municipal, para os fins do art. 2º da Lei nº 207 de 18 de dezembro de 2018 | ![]() |
Decreto 038/2021 | 15/01/2021 | Estabelece medidas de restrição das atividades econômicas e não econômicas no âmbito de enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências | ![]() |
Decreto 037/2021 | 13/01/2021 | Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Exelentíssimo Sr. Luiz Alberto Maguito Vilela. | ![]() |
Decreto 036/2021 | 12/01/2021 | Nomeia gestores do Fundo Especial municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás sediado no Município de Goiás - FEMBOM | ![]() |
Decreto 035/2021 | 11/01/2021 | Estabelece medidas de restrição das atividades econômicas e não econômicas nos próximos 15 dias e dá outras providências | ![]() |
Decreto 034/2021 | 07/01/2021 | Nomeia gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA | ![]() |
Decreto 033/2021 | 07/01/2021 | Nomeia gestor do Fundo Municipal de HGabitação de Interesse Social - FMHIS | ![]() |
Decreto 032/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infatil - CMEI Dona Gercina Borges Teixeira da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 031/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infatil - CMEI Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 030/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 029/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal Olimpya Angélica de Lima da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 028/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal de Educação Infatil - CMEI São Bento da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 027/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal Jardim da InfÇancia Professora Terezinha Viggiano Mendes da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 026/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal Holanda da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 025/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal Sonho Infantil da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 024/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal Pingo de Gente da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 023/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Escola Municipal Cora Coralina da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 022/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 021/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente da Escola Municipal Mestre Hhola da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 020/2021 | 07/01/2021 | Designa dirigente da Escola Municipal Vale do Amanhecer da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 019/2021 | 06/01/2021 | Institui a Comissão Especial de Averiguação in loco, para efeito do benefico de isenção que trata o art. 9º=, parágrafo único, do Código Tributário Municipal e designa seus membros. | ![]() |
Decreto 018/2021 | 04/01/2021 | Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Progão e su equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão eletrônico e presencial do tipo menor preço para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. | ![]() |
Decreto 017/2021 | 04/01/2021 | Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás. | ![]() |
Decreto 014/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito. | ![]() |
Decreto 013/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Igualdade Racial. | ![]() |
Decreto 012/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ![]() |
Decreto 011/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno. | ![]() |
Decreto 010/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. | ![]() |
Decreto 009/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
Decreto 008/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. | ![]() |
Decreto 007/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Exporte e Lazer. | ![]() |
Decreto 006/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
Decreto 005/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | ![]() |
Decreto 004/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretária Municipal de Cultura. | ![]() |
Decreto 003/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Saúde. | ![]() |
Decreto 002/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretária Municipal de Educação. | ![]() |
Decreto 001/2021 | 02/01/2021 | Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças a quem delega função administrativa, designando-o responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal. | ![]() |
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