Edital de Licitação 008 – Modalidade Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE GOIÁS, ESTADO DA GOIÁS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Goiás através da PREGOEIRA e Equipe de Apoio, designado por decreto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, Tipo de MENOR PREÇO, no dia 31/03/2016, às 09:30 horas, Leis Federais nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 6.204, de 5 de dezembro de 2007, aplicando no que couber subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
Os envelopes contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação deverão ser entregues à Pregoeira às 09:30 horas do dia 31/03/2016,  na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Goiás, situada na Praça da Bandeira, n° 01, Centro, Cidade de Goiás – GO.

Os interessados em conhecer a íntegra do edital e seus anexos, impresso devem se dirigir à Prefeitura Municipal de Goiás. Na ocasião, poderão adquirir o mesmo, devidamente impresso ou por meio magnético ou retirá-lo no site do município no seguinte endereço: www.prefeituradegoias.go.gov.br

Objeto

Constitui objeto desta licitação o registro de preços, pelo prazo de 09 (nove) meses, para eventual aquisição Massa Asfáltica CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, (DNIT 031/2006-ES e DNER-ES 313/97), para MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com o Anexo III – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital, na forma e condições da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.